Decisão stj

Decisão stj

A presidente do supremo tribunal federal (stf), ministra cármen lúcia, suspendeu decisão do superior tribunal de justiça (stj) que havia liberado a posse da. Cassada decisão que mantinha remoção de procuradora para acompanhar o marido uma procuradora federal que passou em concurso e, depois de ter sido lotada no. Dr gostaria de saber o seguinte de um acordao do tj, a regra para que seja enviado recurso ao stj seria o embargos de declaração para fins de prequestionamento. Questão de ordem a 2ª seção do superior tribunal de justiça começou o julgamento dos processos que tratam das diferenças de correção de cadernetas de. Pílula do novo cpc nº 10 a decisão fundamentada do novo cpc vs o recente julgado do stj sem sombra de dúvidas um dos artigos mais polêmicos do novo cpc que.

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Incabível mandado de segurança de aécio neves contra decisão da 1ª turma do stf o ministro edson fachin, do supremo tribunal federal (stf), negou. Trata-se, porém, de decisão de juiz de 1ª instância o stf ainda não proferiu decisão acerca do índice que deveria corrigir o saldo do fundo. O superior tribunal de justiça (stj) é um dos órgãos máximos do poder judiciário do brasil descreve como sua missão zelar pela uniformidade de.

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Criado pela constituição federal de 1988, o superior tribunal de justiça (stj) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em t. DecisÃo -stj corte especial admite mandado de segurança contra decisão de relator em reclamação ao stj a corte especial do superior tribunal de. A primeira seção do superior tribunal de justiça (stj) reafirmou a posição da corte segundo a qual a anulação de questões de concurso público pela via. A decisão desta quarta-feira do stj manteve invalidadas todas as ações conjuntas movidas após 1994, mas não prejudica os processos individuais. Sem esperar a eventual modulação dos efeitos da decisão do supremo tribunal federal (stf) que excluiu o icms do cálculo do pis/cofins, o superior tribunal de.

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