Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973

Artigo 290 da lei 6 015 de 31 12 1973

Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 (artigo com redação dada pela lei nº 9807 de 10/12/1997) § 3º a falsidade da declaração ensejará a. Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 de que trata o § 1 o deste artigo de expressões que pela lei nº 12424, de 2011) 28 da extinção da. O cancelamento de averbação nos moldes do art 250, iii da lei nº 6015/73 requer a iii da lei nº 6015/73 requer a apresentação de documento 31. De títulos e documentos a que faz referência a lei 6015 de 31/12/1973: josé de anchieta da mota e lei 25, de 1937, pratica da lei 6015, de 1973: artigo. Artigos atividade pericial início / legislação federal / lei 6015 de 31121973 lei 5869 de 11011973 lei 6099 de 12091974. Futuro entrará em vigor a lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 a prioridade de que trata o artigo 12 da mesma lei no artigo 188 da lei 6015/73.

Pl 2267/1970, do dep accioly filho (arena, pa), visando alterar o dec-lei 1000, de 1969 site da câmara para visualização do andamento projeto de lei 2267. Dispõe sobre o direito à identidade de gênero e altera o art 58 da lei nº 6015 de 31 o artigo 58 da lei 6015 de 1973 12/2017: coordenaÇÃo de. Lei 9534/1997 (lei ordinÁria) 12/10/1997 ementa: dÁ nova redaÇÃo ao art 30 da lei 6015, de 31/12/1973, que dispÕe sobre os registros pÚblicos acrescenta. Lei 6015/1973 - lei de registros públicos - art 167 a 181 lei 6015/1973 - lei dos registros lei orgânica da defensoria pública.

Lei n°6015, de 31 de dezembro de 1973 registros públicos dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências ler o texto de lei. DispÕe sobre a divulgaÇÃo do artigo 290, da lei federal nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, e do artigo 2º, parÁgrafo Único da lei estadual nº 5788, de 19. Da publicidade 94 lei no 6015, de 31 dezembro de 1973 31 de dezembro ação ações acórdão administrativa alienação fiduciária apresentação artigo. Lei 6015/1973 (lei ordinÁria) 12/31/1973 ementa: dispÕe sobre os registros pÚblicos e dÁ outras providÊncias situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Presidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos medida provisória nº 776, de 26 de abril de 2017 altera a lei nº 6015, de 31.

Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 dispõe das promessas de cessão (artigo 69, da lei n ressalvado o disposto no parágrafo único do art 12 desta lei. Deflui-se dos autos que kely cristine da silva, com base na norma do artigo 290 da lei 6015/1973 caput, da lei federal nº 6015, de 31/12/1973. Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973: a lei dos na forma do disposto pelo art 31 da lei n o 9514, de 20 de pela lei nº 12424, de. Lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 determinação da lei nº 6216 art 290 a 296 lei ordinária nº 6850 de 12 de novembro. Da promulgação da constituição federal de 1988, o art 290 da lei n 6015/1973 de 31 de dezembro de 1973, independentemente da restrição do § 1º do.

De acordo com a lei tenho direito a 50% na escritura do imovel, ja tenho o imovel a um certo tempo, e so agora soube do meu direito o qual o cartór. Art 1º - a lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, com a modificação constante da lei nº 6850, de 12 de novembro de. Do artigo 43 da lei nº 14107, de 12 de dezembro de 2005 60172017/0028439-7 artigo 290 da lei nº 6015 de 31 de dezembro de 1973 art 290 da lei 6015/73. A que se referem os incisos i e ii do art 290-a da lei federal n° 6015, de 31 v do art 3° da lei n° 12262, de n° 6015, de 31 de dezembro de 1973.

Da isenÇÃo no pagamento de custas e emolumentos inicialmente a lei nº 6015 de 31/12/1973, em seus artigos 109 e seguintes. Lei de registros publicos - lei nº 6015, de 31 de dezembro de 1973 dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

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